Complexo Hidrelétrico
Paraíba do Sul

Ainda não existe uma data definida para o início das obras.

Atualmente, os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) de cada projeto estão em elaboração, como etapa necessária para a solicitação da Licença Prévia perante o Ibama.

As obras dos empreendimentos só poderão ocorrer após a emissão da Licença Prévia, que atesta a viabilidade ambiental do projeto, e, posteriormente, da Licença de Instalação, que é a licença que efetivamente autoriza o início das obras. A concessão de ambas é competência do Ibama e depende da análise dos estudos apresentados. Entenda as etapas do licenciamento ambiental.

Os quatro estão atualmente em desenvolvimento.

A implantação de cada PCH dependerá dos respectivos estudos, processos de licenciamento ambiental, autorizações e demais etapas necessárias. Por isso, neste momento não é possível afirmar quais projetos chegarão à fase de construção.

Os projetos preveem a formação de reservatórios. De acordo com os projetos básicos, a maior parte da área prevista de cada reservatório corresponde ao próprio leito do Rio Paraíba do Sul.

As áreas de inundação previstas variam de acordo com cada projeto, estão apresentadas individualmente neste site e serão avaliadas em detalhe nos estudos ambientais em elaboração.

Cada PCH prevê uma elevação localizada do nível da água necessária à formação de seu reservatório, respeitando ao máximo a calha natural do rio.

Os estudos técnicos e ambientais avaliam até onde essa elevação poderá chegar e sua relação com as áreas e estruturas existentes no entorno, respeitando e protegendo as estruturas atuais edificadas, como a rodovia e a ferrovia, dentro das condições limites definidas nas regras e legislações vigentes.

Uma das premissas consideradas nos projetos é atender às regras de interferências definidas para a BR-393 e a ferrovia, atendendo às restrições relacionadas às estruturas atuais implantadas e adequando qualquer interferência que possa ser identificada ao longo do processo.

Essas condições fazem parte dos estudos técnicos de cada empreendimento, sempre respeitando as regras e a legislação vigentes.

As estruturas e o sistema de transmissão ainda estão em estudo. Eventuais interferências dependerão das definições finais de cada projeto e, especialmente no caso das linhas de transmissão, dos traçados que vierem a ser definidos.

Caso uma propriedade seja identificada em área necessária ao projeto, os proprietários relacionados serão informados e orientados conforme os procedimentos aplicáveis.

Sim, os projetos básicos já foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas sempre poderão sofrer alterações ao longo de seu desenvolvimento, atendendo sempre às condições técnicas e socioambientais.

Essa aprovação é distinta do licenciamento ambiental, que está em andamento junto ao Ibama. Cada empreendimento precisa cumprir as etapas e exigências aplicáveis antes de uma eventual implantação.